Home- busca: Agosto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:30
Acusados de matar juíza têm recurso negado
envolvimento no assassinato de uma juíza que morreu com 21 tiros em agosto de 2011
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:51
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:50
Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz
dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:20
1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior
Federal (STF) em agosto de 2009, e não teve seu mérito apreciado, vai voltar a ser julgado pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Arma que falha não isenta de crime
do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17
União condenada a restituir imposto retido indevidamente
Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto no 4.810, de 19 de agosto de 2003, que estabelece normas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:27
TIM terá que anular débitos e pagar indenização
do município de Mossoró, relacionado às faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.421, de 21/12/06
remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013
Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45
Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012
; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
